1. Âmbito
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo o cliente utilizador do site www.moldurasfigueirinha.com (aqui designado "utilizador") e a empresa Molduras da Figueirinha, Lda.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Molduras da Figueirinha, Lda pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.moldurasfigueirinha.com (aqui designado "Site").
Ao utilizar o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições aqui expressas.
2. Encomendar no site www.moldurasfigueirinha.com
Para efectuar uma encomenda:
- Via INTERNET, pelo site: www.moldurasfigueirinha.com 24/24h e 7/7 dias
O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado, assim como os dados para pagamento.
3. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos (por exemplo as cores apresentadas podem ser diferentes da realidade), não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Molduras Figueirinha, Lda. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos do nosso fornecedor a Molduras Figueirinha, Lda declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
4. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com IVA incluído. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
A Molduras Figueirinha, Lda reserva-se no direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
Todas as campanhas promocionais estão limitadas ao stock existente.
5. Disponibilidade
A Molduras Figueirinha, Lda respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Molduras Figueirinha, Lda entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto.
6. Modos de entrega
Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar como Morada de Entrega na sua Ficha de Cliente em www.moldurasfigueirinha.com.
O cliente poderá optar pelo levantamento na nossa loja, sendo indicado por e-mail ou telefone da data, em que estará disponível para levantamento.
Consoante o valor da encomenda, são calculados e apresentados o valor da entrega dos produtos. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis. A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a www.moldurasfigueirinha.com e salvo a indisponibilidade dos produtos no mercado ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue até 4 (quatro) dias úteis para Portugal Continental após termos recebido o comprovativo de pagamento.
Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados o Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente da Molduras da Figueirinha, Lda e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
7. Pagamento
O pagamento deverá ser realizado por multibanco com os elementos enviados por e-mail.
O pagamento terá de ser consumado no prazo de 8 (oito) dias a partir do momento em que for enviado o e-mail como os elementos para pagamento. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.
Assim que confirmado o pagamento, a Molduras da Figueirinha, Lda procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis.
8. Direito de retractação.
Para exercer o direito de retractação, o Cliente terá de reenviar em carta registada, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo (acessórios, manuais...), e os produtos devem ser-nos reenviados nas embalagens originais juntamente com a factura.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manual...) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites.
O cliente suportará todas as despesas da devolução no caso de exercer o direito de retractação.
Em caso do exercício do direito de retractação, a Molduras da Figueirinha, Lda fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Molduras da Figueirinha, Lda).
A Molduras da Figueirinha não é responsável por qualquer dano devido à utilização inadequada dos produtos.
Na hipótese de o produto apresentar danos físicos pode contactar o serviço de pós vendas através:
- E-mail: moldurasfigueirinha@gmail.com
- Telefone: 214420425
- Morada: Rua de Macau 38 A – 2780-019 Oeiras
A Molduras da Figueirinha, Lda não devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não ter pago os custos de transporte; ou quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado dos seus acessórios, dos manuais e de todo o conteúdo original.
No caso de artigos feito em exclusivo para o cliente o direito de retractação não se aplica.
10. Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal de Oeiras.
A Molduras da Figueirinha, Lda não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Molduras da Figueirinha, Lda não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
11. Protecção de dados pessoais
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda e o estabelecimento de facturas, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à www.moldurasfigueirinha.com dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. E-mails promocionais (correios electrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes. O cliente poderá solicitar não receber mais e-mails da nossa parte a qualquer momento, enviando uma mensagem a dizer “Remover” para o e-mail moldurasfigueirinha@gmail.com
A Molduras da Figueirinha, Lda é a única detentora das informações que concernem aos clientes.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site Molduras da Figueirinha, Lda (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Molduras da Figueirinha, Lda, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Molduras da Figueirinha, Lda. Todas as informações, conteúdos e documentos oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Molduras da Figueirinha, Lda não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Molduras da Figueirinha, Lda não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.